MIGRAÇÃO E SEUS PONTOS DE CONTATO COM OS DIREITOS HUMANOS E O TRÁFICO DE PESSOAS

Abstract

A Migração é um movimento que existe desde que o ser humano existe, ou seja, desde os princípios da humanidade, assim sendo sempre existirá. Considerando que a Migração é uma função básica do ser humano, que seria buscar uma condição melhor de vida, haverá certos momentos que para esse desespero poderá não existir fronteiras, visto que o “homem” quer sobrevier, e é assim que as rotas se criam. O ato de Migrar, Direitos Humanos e o Tráfico de Pessoas caminham passo a passo tendo vários tipos de contato. A Polícia de Migração deve estar atenta não tão somente com a repressão e prevenção, mais também a assistência, pois se deve analisar a questão da vulnerabilidade. O presente trabalho trará de forma resumida o ponto de partida quanto ao tema, o gerenciamento do fluxo migratório, a condição jurídica envolvida e seus destaques, e a proteção especial ao menor procurando apresentar pelo menos um caso prático. Por fim, será revelado qual é a visão da Polícia de Migração no exercício de sua prestação de serviços públicos, quando o tema tratado é de Direitos Humanos. A época atual, na seara migratória, exige-se não tão somente conhecimento técnico, pois a Polícia preparada é aquela que tem uma visão holística e humanística, haja vista que lhe dará com pessoas e não com objetos.