ESTUDO DO REPASSE E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA UMA ESCOLA EM CASCAVEL

O CASO DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL WILSON JOFFRE

Abstract

O estudo trata-se de resultados de uma investigação que trata do uso dos recursos financeiros públicos na Educação Básica Nacional, com base no Manual do Fundeb (Recurso Federal), e obtendo informações e orientações do Ministério Publico Nacional, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. A análise de dados foi desenvolvida em pesquisa nos sites do Tesouro Nacional, IBGE, Plano de Dados Aberto – PDA e do próprio Ministério da Educação e Cultura – MEC. O fluxo de informações e de dados dos recursos financeiros, disponibilizados à escola, é o objetivo principal deste trabalho. Dessa forma, podemos identificar e testar se os dados usados como parâmetros para a distribuição dos recursos financeiros são realistas, ou se as estimativas podem apresentar variações, e, como consequência, a escola necessita de novos recursos, e se há meios para que esses recursos se tornem realidade. A escola escolhida para a contemplação da investigação foi o Colégio Estadual Coronel Wilson Joffre, no município de Cascavel-PR. Esta pesquisa aponta a importância dos parâmetros que são utilizados na distribuição dos recursos financeiros para a educação básica, avaliando se esses parâmetros são efetivos.