ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BRIGADAS ESCOLARES – DEFESA CIVIL NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR

A EVOLUÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NAS EDIFICAÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2016 A 2021

Abstract

As edificações escolares exigem uma atenção especial em relação aos riscos relacionados à ocorrência de incêndios e às situações de pânico, visto que apresentam o agravante de comportar uma população composta, predominantemente, por crianças, as quais, em sua grande maioria, não sabem o que fazer e para onde se direcionar em caso de incêndio. Nesse cenário, a rede pública municipal de ensino de Cascavel/PR atende crianças, na faixa etária de 0 a 10 anos, e conta com 118 unidades, consistindo em 63 escolas e 55 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), sendo que, no ano de 2016, mais de 86% não possuíam condições de segurança, em conformidade com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. Este estudo visa, por meio de um estudo de caso, descritivo e de natureza aplicada, com uma abordagem quantitativa, a analisar os resultados alcançados, decorridos os cinco anos da implantação do Programa Brigadas Escolares – Defesa Civil, na escola no município de Cascavel/PR. A parceria entre o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná e a Secretaria Municipal de Educação proporcionou a formação de 1572 brigadistas, adequação gradual e progressiva das instituições, com as medidas mínimas de segurança, e a obtenção de Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (CVCB) em 101 unidades, ou seja quase 86% da totalidade, destacando-se o aprimoramento da segurança nos CMEIs, dos quais mais de 96% passaram a possuir licença emitida pelo Corpo de Bombeiros. O Programa viabilizou não somente a obtenção da documentação de autorização de funcionamento das unidades, mas, principalmente, oportunizou a conscientização e a capacitação da comunidade escolar para ações preventivas e de enfrentamento às situações de incêndio e pânico.