TRAVESSIAS GLOBAIS II

O REDESENHO DAS FRONTEIRAS A PARTIR DA PERSPECTIVA ECOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

As mudanças climáticas acarretam externalidades que alteram consideravelmente a conformação do mundo como o redesenho das fronteiras entre países ricos e pobres, com uma dinâmica que suprime as fronteiras do perigo e com a desapropriação ecológica. Esta realidade se conecta com a lógica da produção social da riqueza, que é acompanhada pela produção social dos riscos, com a distribuição destes, o que faz com que surjam conflitos sociais de alcance global, como os decorrentes das mudanças climáticas. O objetivo geral do artigo é analisar como a relação entre mudanças climáticas e sociedade de risco acarreta o redesenho das fronteiras do mundo globalizado. Por sua vez, o objetivo específico do artigo é analisar como o redesenho das fronteiras decorre da tese da metamorfose do mundo, de Ulrich Beck, de acordo com a perspectiva ecológica dos direitos humanos. A relevância do trabalho se justifica pelas graves consequências das mudanças climáticas experimentadas pela comunidade internacional, destacando-se o risco como elemento conector entre os países ricos e pobres, entre Norte e Sul Global, entre centro e periferia. Optou-se pelo método dedutivo, com a técnica da documentação indireta e com o procedimento de análise da lei, da doutrina e da jurisprudência, partindo-se das premissas de que as mudanças climáticas têm origem na globalização dos riscos para se concluir com a tese da metamorfose do mundo. O trabalho tem a finalidade de responder ao seguinte problema: a sociedade catastrófica ambiental enseja a metamorfose do mundo embasada na perspectiva ecológica dos direitos humanos?