Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS

ASAS QUE DEVASTAM A AMAZÔNIA

Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 +0000

O garimpo ilegal de ouro é uma das atividades indutoras de diversos outros crimes ambientais e outros crimes comuns. Isso se dá devido à complexidade necessária para a operação de uma planta garimpeira, e da presença ou não de atores envolvidos com o Crime Organizado Transnacional. Para cada região da Amazônia, essa atividade se vale de uma determinada característica logística para operacionalizar suas atividades ilícitas, que é dada pelo tipo das vias de acesso na região. No caso da Terra Indígena (TI) Yanomami o acesso a região pode ser feito predominantemente por meio fluvial, em pequenas embarcações devido ao calado dos rios e por aeronaves. Este artigo tem como objetivo apresentar o cenário de pistas de pouso e voos irregulares que dão suporte à mineração ilegal na TI Yanomami, particularmente na Bacia do Rio Mucajaí e como tal conjuntura se cruza com a presença do garimpo ilegal, valendo-se de um recorte temporal restrito aos primeiros meses de 2023. Metodologicamente foi realizada uma consulta à bibliografia selecionada para caracterizar o modal aéreo como a espinha dorsal da logística para os garimpos, desde a Exposição de Motivos 94 (1990). Depois disto foi feita uma análise de dados georreferenciados fornecidos pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) para aquele período, e estatísticas fornecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

AS DINÂMICAS IRREGULARES E ILEGAIS DA CASSITERITA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL A PARTIR DOS DADOS DE APREENSÕES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 +0000

O artigo analisa as dinâmicas irregulares e ilegais da mineração de cassiterita na Amazônia Ocidental, destacando sua importância econômica e os desafios
associados à sua extração ilegal. A cassiterita, principal fonte de estanho, é crucial para a indústria de alta tecnologia e aeroespacial, mas a extração ilegal e o contrabando desse mineral também são significativos na região. Os autores utilizam dados de apreensões realizadas pela Polícia Rodoviária Federal entre 2020 e 2024 para quantificar e entender melhor essas atividades ilícitas.
O estudo revela que a cassiterita precisa ser movimentada em grandes volumes para ser lucrativa, diferentemente do ouro, e sua exploração ilegal pode estar vinculada ao crime organizado transnacional. O artigo detalha a legislação relevante e as penalidades associadas à extração e comércio ilegais de cassiterita, além de discutir o impacto ambiental e social, especialmente sobre as populações indígenas da área.
A pesquisa conclui que a fiscalização precisa ser intensificada e que mais estudos são necessários para combater eficazmente o comércio ilegal de cassiterita. Recomenda-se uma cooperação interagências mais robusta e o uso de dados de múltiplas fontes para criar uma estratégia eficaz de combate a essas práticas ilegais.

AMAZÔNIA BRASILEIRA

Rafael Duclou Rito — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 +0000

O presente estudo deu-se por meio da leitura de artigos oriundos de diversas fontes sobre a conjuntura da Amazônia. Consultando dados expedidos por órgãos públicos, órgãos internacionais, trabalhos de estudiosos acadêmicos e militares, é possível verificar situações por vezes idênticas, mas a partir de outro prisma. Pretende-se expor um histórico de ocupação e uma perspectiva sucinta da fronteira brasileira na região amazônica, para que, ao fim, seja viável realizar considerações gerais e possíveis apontamentos para aprimorar a gestão na porção brasileira. A floresta amazônica preenche grande parte dos estados do Brasil e alguns fatos persistem em manter-se no debate público, como o desmatamento e as propostas governamentais de gerenciamento local. Será possível elencar os principais projetos lançados para ocupar, resguardar e incentivar o desenvolvimento da Amazônia como um todo, de forma que os resultados obtidos sejam também verificados.

O PROCESSO DE OCUPAÇÃO HUMANA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Claudio Taveira Gouvêa — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 +0000

Este artigo propõe uma análise do processo de povoamento da Amazônia brasileira, em suas diferentes etapas de desenvolvimento econômico, buscando demonstrar a relação desse processo desordenado e exploratório com os problemas enfrentados na região ainda hoje. Para esta análise foi utilizada metodologia bibliográfica, associada a estudo de casos concretos, especialmente operações de segurança pública, realizadas na região. A escassez de recursos materiais e humanos nessa região de dimensões continentais, decorrente dessa desordem habitacional, demonstra que é urgente a necessidade de proteção e de desenvolvimento da região, para garantir a sua segurança e a sua defesa. Essa escassez, certamente impacta diretamente as instituições que operam na região. Essas possuem tarefas previstas em suas missões singulares organizacionais que incidem nos aspectos relacionados à segurança, à defesa e ao desenvolvimento e que, de modo geral, encontram obstáculos significativos à sua eficiência, eficácia e efetividade, contra os problemas históricos da área. Como possíveis soluções a essa escassez de recursos, as ações conjuntas que envolvem diferentes instituições públicas de segurança na Amazônia, ocorrem de forma isolada e longe de serem sistêmicas. Rendem bons resultados, porém dentro de uma janela de espaço quando vigoram, podendo servir de protótipos às políticas efetivas. Essas ações conjuntas possibilitam às instituições condições de enfrentar problemas históricos que são potencializados pelas cobiças estrangeiras sobre as riquezas da Amazônia.

O COMBATE AO TRANSPORTE ILEGAL DE MADEIRAS NA BR 174 - MATO GROSSO

Noel Procopio Monteiro da Silva, Múcio Cevola Esmeraldo Lima — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 +0000

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem participado de operações conjuntas e promovido ações de combate ao transporte ilegal de madeiras na BR 174 na divisa entre os estados de Mato Grosso (MT) e Rondônia (RO), com a finalidade de coibir o desmatamento ilegal. Essas ações beneficiam também a comunidade do município de Comodoro/MT, uma vez que os recursos financeiros oriundos das transações penais decorrentes dos termos circunstanciados de ocorrência lavrados pela PRF têm sido destinados ao Conselho da comunidade pelo poder judiciário local.

COMBATE AO TRANSPORTE ILEGAL DE MADEIRA NATIVA

Mario Pascoal Rossi — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 +0000

A Polícia Rodoviária Federal é responsável pelo patrulhamento ostensivo das rodovias federais e das áreas de interesse da União. Isso inclui a atuação na prevenção e repressão dos crimes ambientais o que inclui o combate ao transporte irregular de madeira nativa. A PRF localizada na região de Imperatriz/MA, por estar nos limites da fronteira da Amazônia Legal e no principal eixo rodoviário entre norte e nordeste é referência no combate a este tipo de ilícito. O objetivo desse artigo foi analisar as ocorrências lavradas naquela região entre janeiro de 2020 e maio de 2023 para identificar padrões e métodos utilizados pelos criminosos na tentativa de chegar ao destino com a carga irregular. Com base nesses dados, foi possível identificar pequenos padrões de comportamento que podem vir a embasar futuros planejamentos operacionais daquela delegacia bem como identificar necessidades de melhorias tanto de ordem operacional quanto de ordem técnica dos policiais envolvidos.

CONTRABANDO DE SUCATAS DE BATERIAS

Reinaldo Vieira — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 +0000

O artigo trata da análise do fenômeno do comércio ilegal de sucatas de baterias, que em muitas ocasiões estão sendo contrabandeadas de países que fazem fronteira com o Brasil. As baterias, devido seu efeito nocivo a natureza e a saúde humana, causados por seus componentes, dentre eles o chumbo e o ácido, foi enquadrado como lixo tóxico universal. Considerando a legislação brasileira, em especial a Lei 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos sólidos (PNRS), dentre outras normas aplicáveis, o presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre os efeitos que a comercialização ilegal de baterias usadas, que em muitas ocasiões são adquiridos de forma irregular de outros países que fazem fronteira com o Brasil, podem causar ao meio ambiente e ao ser humano, pelo fato de que os pontos mais relevantes da logística reversa, que abrange a coleta, o armazenamento, a responsabilidade socioambiental, e, principalmente o transporte, um dos principais objetivos da Lei 12.305/10, quando trata da reciclagem de baterias no Brasil, não são observados pelos envolvidos neste esquema criminoso. Além da contaminação ao meio ambiente e aos seres vivos, exsurge a problemática de ter sido identificado que criminosos podem estar utilizando carregamentos de sucatas de baterias para transportar drogas, através do ocultamento desses ilícitos no meio das cargas.

O FENÔMENO DO CONTRABANDO DE AGROTÓXICOS NA FRONTEIRA NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL E SEUS IMPACTOS

André Luis Peringer — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 +0000

O presente trabalho justifica-se pelo crescente contrabando de agrotóxicos ilegais na região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, na fronteira Brasil e Argentina, que são disponibilizados aos agricultores para uso, através de uma articulação criminosa estruturada em nível nacional (transporte pelas rodovias e estradas) e internacional (travessia dos agrotóxicos pelas fronteiras, tanto pelas áreas secas quanto por rios), também observada por este autor em sua atuação como Policial Rodoviário Federal lotado na Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Ijuí/RS, inclusive participando presencialmente em muitas destas apreensões. Sendo assim, este estudo teve como objetivo alertar à sociedade, conscientizar e sensibilizar sobre a prática do crime do contrabando de agrotóxicos e os impactos econômicos decorrentes, ao haver a concorrência desleal com os comercializados regularmente no país e a sonegação fiscal pela prática do crime, e principalmente, no que julgamos ser o ponto mais importante e grave, pelos potenciais riscos envolvidos tanto para a saúde humana quanto para o meio ambiente (a água, o solo, a fauna e a flora). O escopo deste trabalho está estruturado de forma que possamos realizar uma contextualização do tema, trazendo algumas considerações relevantes sobre o histórico do uso de agrotóxicos e a importância da agricultura para o país e o estado do RS; identificar alguns dos impactos destas condutas na economia, na saúde humana e no meio ambiente; bem como apresentar algumas sugestões de formas de enfrentamento à problemática.

CONTRABANDO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

Leonardo Gomes da Silva , Adriano Sato dos Reis — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 +0000

A cada ano, os pesticidas envenenam e matam milhões de pessoas, seu uso excessivo, pode envenenar o solo, contaminar as fontes de água e devastar os ecossistemas. Todos esses danos são exacerbados pelo comércio ilegal e não regulamentado. O objetivo geral desta pesquisa é apresentar os efeitos negativos para o desenvolvimento do Brasil, decorrentes do contrabando de agrotóxicos. Este trabalho de ordem metodológica bibliográfica e qualitativa ressaltou que os pesticidas agrícolas, conhecidos como agrotóxicos no Brasil, também chamados agroquímicos, pesticidas ou fitossanitários, os produtos são químicos ou biológicos e são substâncias usadas para proteger e lutar com pragas das lavouras, além de garantir a produção de alimentos. Esses produtos desempenham um papel fundamental no aumento da produtividade nas plantações. O mercado ilegal de agrotóxicos pode ser definido por um conjunto de crimes, em que quadrilhas especializadas em diversos tipos de ilícitos. Entre as práticas mais comuns estão roubo, falsificação e contrabando, configurando o crime de utilização de produtos ilícitos em plantações. Conclui-se que os pesticidas causam impactos negativos substanciais e crescentes na saúde dos seres humanos, nos animais e meio ambiente e são necessárias ações governamentais que estimulem a compra legalizada desses produtos.

OS PARQUES NACIONAIS DE FRONTEIRA DO BRASIL

Rita de Cassia Pereira de Carvalho — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 +0000

No ano de 2019 foi registrado recorde na visitação em unidades de conservação federais, com mais de 15 milhões de visitantes. Isso representa um aumento significativo em relação aos dados de 2018, e os parques nacionais com destaque foram Tijuca, Iguaçu e Jericoacoara. Dentre os quais o do Iguaçu se destaca, nesse texto, por se tratar de um Parque Nacional localizado na faixa de fronteira. Diante dessa perspectiva, este capítulo tem como objetivo identificar as potencialidades para o turismo nos parques nacionais localizados na fronteira brasileira, na observância para os usos e conflitos. Para isso são apresentados dados dos Parques Nacionais: Montanhas do Tumucumaque, Cabo Orange, Pico da Neblina, Monte Roraima, Serra do Divisor e Iguaçu. Percebe-se a complexidade dessas áreas para o turismo, como fator de desenvolvimento local, principalmente pela estrutura para recepção do visitante, além dos conflitos típicos das áreas de fronteira, como crimes de contrabando.

EPOPEIA QUE MERECE UM RELATO MELHORADO

José Augusto Leitão Drummond — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 +0000

O objetivo deste texto é apreciar a qualidade desse livro dos irmãos Villas
Boas como fonte para pesquisas e como um depoimento sobre um fato marcante da
história contemporânea do Brasil – a Expedição Roncador-Xingu.

Editorial

Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 +0000